China propõe controlar exportação de seus próprios modelos de IA e chips

O Ministério do Comércio e o Ministério de Ciência e Tecnologia da China propuseram nesta semana colocar 23 tecnologias de inteligência artificial sob controle de exportação, incluindo modelos de linguagem, chips e agentes de IA. A proposta, divulgada em 16 de outubro, inverte uma lógica que até agora jogava contra Pequim: em vez de só sofrer restrições dos Estados Unidos, a China passa a impor as suas próprias barreiras à saída de tecnologia.

Para o Brasil, a medida importa porque qualquer travamento no fluxo global de modelos avançados e de know-how de chips tende a encarecer e atrasar o acesso a essa tecnologia em todo o mundo — inclusive para empresas e desenvolvedores brasileiros que dependem de modelos chineses de código aberto, como os da família Qwen.

O que a China quer controlar na exportação de IA

Segundo o Taipei Times, os dois ministérios propuseram incluir as 23 tecnologias de IA — entre elas modelos de linguagem, agentes, projetos de chips e clusters de computação — em uma lista mais ampla de 40 itens de controle de exportação, que também abrange biomedicina e energia fotovoltaica. A lista combina proibições diretas para os itens mais sensíveis com exigência de licença do governo chinês para os demais.

A proibição direta recairia sobre modelos de IA com pelo menos 2 trilhões de parâmetros ou que estejam entre os dez melhores do mundo em desempenho. A restrição não se limita ao acesso ao modelo pronto: ela cobre pesos, checkpoints, código-fonte e arquitetura, ou seja, os componentes que permitiriam a outro país replicar ou adaptar a tecnologia internamente.

A reportagem da Fortune detalha que, dos 40 itens da lista, 23 são tecnologias de IA, 12 são ligadas a energia solar e cinco são de biomedicina, além de projetos de chips que aparecem associados ao bloco de IA. Um porta-voz do Ministério do Comércio chinês classificou as medidas como "necessárias", citando segurança nacional como uma das razões, e outra declaração oficial falou em "reforçar a linha de segurança e prevenir o uso indevido" da tecnologia.

Registro temporário já em vigor

Enquanto a proposta de 40 itens ainda está em consulta, uma exigência de registro temporária para exportação dessas tecnologias entrou em vigor em 16 de outubro, segundo o Taipei Times. Essa regra cobre até transações já em andamento, incluindo transferências de propriedade intelectual e licenciamento de tecnologia no exterior que ainda não tenham sido concluídas.

O governo chinês prometeu, porém, um tratamento mais leve para tecnologia de código aberto: segundo a mesma reportagem, exportações desse tipo teriam licenciamento automático, por meio de procedimentos simplificados.

A virada em relação aos controles dos EUA

A proposta chinesa chega em um momento em que Pequim historicamente esteve do lado receptor de restrições, não do lado que as impõe. Desde 2022, os Estados Unidos bloqueiam a venda de chips avançados e de máquinas de fabricação de semicondutores para empresas chinesas, alegando risco à segurança nacional americana.

De acordo com a Fortune, a nova proposta chinesa é vista como uma resposta a essas medidas ocidentais: ao restringir a saída de seus próprios modelos de ponta e do conhecimento técnico por trás deles, a China sinaliza que não quer repetir, na ponta de exportação, a mesma vulnerabilidade que sofreu na ponta de importação de chips.

O que esperar a seguir

A lista de 40 tecnologias ainda está em fase de proposta, sujeita a ajustes antes de entrar em vigor de forma definitiva. Já a exigência de registro temporária vale desde 16 de outubro e afeta diretamente empresas chinesas de IA, como as responsáveis pelos modelos citados nas reportagens, caso queiram licenciar tecnologia para fora do país.

Se a lista for confirmada como proposta, modelos chineses de ponta — e o conhecimento técnico por trás deles — ficarão mais difíceis de exportar, mesmo em versão aberta, caso ultrapassem os limites de tamanho ou desempenho definidos pelo governo chinês. Isso soma mais uma camada de fricção à disputa EUA-China por modelos de IA e chips avançados, dois itens que ambos os países já tratam como questão de segurança nacional, não apenas como produto comercial.