Bitcoin na Alemanha fica mais caro que ouro: 25% de imposto automático encerra isenção de 12 anos

Por mais de uma década, quem comprava bitcoin na Alemanha e esperava um ano para vender não pagava um euro de imposto sobre o ganho. Essa regra, uma das mais generosas da Europa, está com os dias contados.

O novo imposto de 25%

O Ministério das Finanças da Alemanha, comandado por Lars Klingbeil, propôs uma alíquota fixa de 25% (26,375% com o adicional de solidariedade) sobre ganhos de capital com criptoativos adquiridos a partir de 1º de janeiro de 2027, segundo o Cointelegraph. A retenção seria automática, feita pelas próprias plataformas de negociação, a partir de 2028.

Fim da isenção de 1 ano

A regra atual alemã isenta de imposto qualquer ganho com cripto mantido por mais de 12 meses, de acordo com a Crypto Briefing. É um regime raro entre as grandes economias europeias e um dos motivos que empurrou a Alemanha para o topo dos rankings de adoção de varejo cripto no continente.

A proposta do governo elimina essa isenção para os ativos comprados depois do corte. Quem já tem bitcoin ou outras criptomoedas em carteira antes de 2027 continua sob as regras antigas, em um modelo de transição (grandfathering), conforme detalha a BigGo Finance. Mas a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Bundestag e pelo Bundesrat, as duas câmaras legislativas alemãs, antes de entrar em vigor.

Por que a Alemanha decidiu mexer agora

A Alemanha não é um mercado cripto marginal. No Global Crypto Adoption Index 2026 da Chainalysis, o país aparece na 13ª posição no ranking global de adoção. Em volume de varejo, registrou US$ 25,3 bilhões em transações cripto no primeiro trimestre de 2026, uma queda de 20% em relação ao mesmo período de 2025. Esses números vêm de fluxos on-chain rastreáveis, não de registros oficiais de todos os detentores.

O setor cripto alemão reage

A German Bitcoin Association (Bitcoin Bundesverband) e Patrick Hansen, executivo da Circle, criticaram a proposta publicamente. Segundo a Cryptopolitan, Hansen alerta que a base de cálculo de 50% prevista para vendas sem comprovação do custo de aquisição penaliza desproporcionalmente pequenos investidores, que podem acabar pagando imposto sobre ganhos que nunca existiram. Já o setor cripto como um todo argumenta que o criptoativo deveria receber tratamento equivalente ao ouro, ativo comparável que mantém isenção de imposto no país mesmo com posse de curto prazo.

Para o setor, isso cria insegurança jurídica e pode ter efeito reverso: em vez de aumentar a receita fiscal, empurraria investidores para corretoras e plataformas offshore, fora do alcance da Receita alemã. As próprias estimativas oficiais de receita variam muito entre as versões do projeto: o Ministério das Finanças projeta 160 milhões de euros em 2028, subindo para cerca de 350 milhões de euros por ano a partir de 2030-2031, segundo a Crypto Briefing e a Cryptopolitan — mas a Bitcoin Bundesverband já questionou formalmente, com quinze perguntas metodológicas, uma cifra de impacto de longo prazo de 11,4 bilhões de euros citada em versões anteriores do texto, conforme a BigGo Finance. A disparidade entre as projeções reforça a incerteza em torno dos próprios cálculos do governo.

O que isso significa para quem acompanha regulação cripto

A mudança alemã é um sinal de que a vantagem fiscal cripto na Europa está encolhendo. Países que historicamente ofereciam regras mais brandas para ativos digitais caminham para equiparar bitcoin a outras classes de ativos financeiros, com retenção automática e alíquotas fixas.

Para o leitor brasileiro que acompanha o debate sobre tributação de criptoativos no país, o caso alemão serve de contraponto direto: mesmo a jurisdição europeia mais favorável ao bitcoin de varejo está revendo sua política, com retenção na fonte pelas próprias exchanges, um modelo que outros reguladores tendem a observar de perto.

O texto ainda não é lei. A tramitação no Bundestag e no Bundesrat pode alterar alíquotas, prazos e regras de transição antes de qualquer cobrança efetiva começar. Vale acompanhar os próximos passos do processo legislativo alemão e as reações de outros países europeus com regimes fiscais cripto favoráveis, que podem seguir o mesmo caminho.

Esta matéria é informativa e não constitui recomendação de investimento.