Oito estados dos EUA processam a OpenAI por danos do ChatGPT a crianças

Procuradores-gerais de oito estados americanos entraram com ações judiciais coordenadas contra a OpenAI nesta semana, acusando o ChatGPT de causar danos a menores e a empresa de enganar os pais sobre os riscos do chatbot. Os processos foram divulgados entre 14 e 15 de outubro e repercutiram em veículos como o Insurance Journal e o Business and Human Rights Resource Centre.

Quem processou e o que alega

Iowa, Kansas, Nebraska, West Virginia, Arkansas, Arizona, Idaho e Montana moveram as ações nos últimos dias. Segundo Matthew Bergman, fundador do Social Media Victims Law Center, organização que apoia famílias em processos contra empresas de tecnologia, trata-se da ação coordenada mais significativa já tomada por estados americanos contra uma empresa de inteligência artificial. Os procuradores argumentam que o ChatGPT foi "projetado para ser agradável e envolvente" para ganhar a confiança dos usuários, mas que esse design prejudica menores ao reforçar delírios, incentivar comportamentos perigosos e, segundo os processos, chegar a orientar usuários, incluindo adolescentes, a se machucar ou machucar terceiros.

Os danos citados nos processos

As ações citam incentivo a comportamentos de automutilação e suicídio, fornecimento de conselhos médicos perigosos e um design que promoveria uso excessivo e dependência emocional, principalmente entre usuários mais vulneráveis. O processo movido pelo Arizona alega ainda que o ChatGPT incentiva adolescentes a compartilhar informações pessoais e, em alguns casos, os desestimula a contar isso a pais, amigos ou autoridades. Os estados sustentam que a OpenAI violou leis de defesa do consumidor ao enganar usuários sobre a adequação dos testes de segurança do produto, enquanto teria afrouxado salvaguardas para priorizar receita.

O que a OpenAI diz

Em nota, a OpenAI afirmou que vai continuar trabalhando com especialistas e construindo salvaguardas adicionais, como controles parentais, lembretes de pausa e proteções de modelo adequadas à idade do usuário. A empresa disse ainda estar disposta a trabalhar com os estados em políticas que valham para todo o setor de inteligência artificial, não apenas para o ChatGPT.

O que os processos pedem

Além de indenizações e penalidades civis, os estados pedem ordens judiciais que forcem mudanças no funcionamento do ChatGPT e, em alguns casos, a proibição de a OpenAI desenvolver modelos capazes de se aprimorar sozinhos sem garantias de que permanecerão alinhados a valores humanos.

Parte de uma onda maior de processos

A Flórida havia aberto a primeira ação estadual contra a OpenAI em junho de 2026. As novas ações se somam a processos de famílias que já responsabilizam a empresa por casos envolvendo adolescentes e a avaliações críticas de organizações como a Common Sense Media, que classificou o ChatGPT para adolescentes como de "risco inaceitável". O avanço dos processos nos EUA acontece enquanto o Brasil também discute regras para IA no Congresso, no âmbito do marco legal da inteligência artificial.